Registro de Marca

Atendemos todo o Brasil

Quando falamos de registro de marca muitos se confundem com o CNPJ, e acham que já estão assegurados, porém ele não garante o uso em território nacional do nome fantasia escolhido para sua empresa ou produto.

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Quando se trata de propriedade intelectual estamos falando de ser dono de nossa criação, por isso o INPI foi criado, para que qualquer pessoa que tenha criado um nome para sua empresa ou seu produto, possa ser dono dele. O registro possibilita isso, mas para isso é necessário seguir alguns passos:

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VERIFICAÇÃO DO NOME

Verificar se o nome que eu escolhi está disponível para o seguimento que irei utilizar, através de uma pesquisa em âmbito nacional;

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PROCESSO

Buscar fazer o processo com uma empresa que venha a acompanhar o pedido junto ao INPI, pois o processo é moroso e com isso pode-se perder prazos;

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TAXAS

Recolher todas as taxas obrigatórias para que seu processo tenha êxito;

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DEFERIMENTO

Após o Deferimento da marca, ela tem a validade de 10 anos, porém caso venha a sofrer qualquer alteração é necessário fazer um novo processo para não perder a marca;

Formas de apresentação da marca

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Nominativa

Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa

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Figurativa

Marca figurativa ou emblemática é o sinal constituído por:

Desenho, imagem, figura e/ou símbolo;
Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo;
Palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc;
Ideogramas, tais como o japonês e o chinês.

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Mista

Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.

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Tridimensional

Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.

O atendimento consultivo da Grube Marcas e Patentes, vai ajudar com que você não tenha surpresas ao escolher o nome da sua empresa ou produto.

Para registar uma marca é fundamental efetuar uma pesquisa do nome em âmbito nacional, nesta pesquisa é necessário analisar desde a fonética ate a especificação colocada nos pedidos existentes. Todo este cuidado é para que sua marca não tenha problemas durante o processo de registro.

Esse processo pode levar de 6 meses a 1 ano e meio, por isso se faz necessário ter uma empresa especializada monitorando seu pedido, pois durante o processo pode haver:

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OPOSIÇÃO

É a peça por meio da qual terceiro se manifesta contra pedido de registro de marca, visando o seu indeferimento integral ou parcial, em vista de infringência de proibições previstas em lei.

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INDEFERIMENTO

É o despacho de natureza terminativa pelo qual é denegado o pedido de registro de marca pela infringência de proibição prevista em lei em todas as classes reivindicadas.

Estas situações acima mencionadas cabem manifestação e recurso, por isso é importante ter uma empresa monitorando devido aos prazos para responder essas solicitações e a criação das peças para peticionar.

Vamos proteger a sua marca?!

Estamos dispostos a ajudar, chame agora mesmo um consultor Grube.

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Perguntas frequentes

Porque registrar a marca?

O nome fantasia de sua empresa é a sua marca, e é como sua empresa ficará conhecida no mercado, portanto o registro além de aumentar o ativo da empresa ele lhe assegura do uso exclusivo em território nacional.

Por quanto tempo dura o registro?

O registro da marca é válido por 10 anos, porem devemos nos atentar as alterações que forem acontecer na marca, pois é fundamental caso ocorra mudança de logo fazer o novo deposito com a logo atualizada.

Existe outra empresa com o mesmo nome, e agora?

Caso tenha, será analisado se ela participa do mesmo segmento, se sim, não poderá ser registrado, caso contrário o registro pode ser feito sem problema nenhum.

Como funciona?

Pesquisamos na base do INPI para identificar se será possível registrar a marca.
Após o pedido feito inicia-se o acompanhamento do pedido de registro.
Caso o processo sofra, oposição ou indeferimento é necessário se manifestar.
Caso o processo passe por todos os tramites e resulte no deferimento pelo INPI se faz necessário o recolhimento da última taxa..
Concessão do certificado de registro de marca. Além é claro de todo monitoramento que a Grube fornece a você!

Preciso registrar mesmo já tendo CNPJ e domínio?

Sim, são registros diferentes, cada um tem sua particularidade, CNPJ é Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a função do CNPJ é justamente garantir que todas as atividades da empresa sejam desempenhadas de acordo com as exigências das leis. Domínio é para ter um site e o registro de marca é nacional da proteção do seu nome e logo.

Por que preciso de uma Empresa de marcas e patentes se posso fazer o registro direto no INPI?

Somente um procurador terá acesso diários a softwares de busca para procurar por marcas que podem colidir com a sua, você não tem acesso a isso, as Empresas especializadas tem todos os recursos disponíveis para identificar e notificar juridicamente possíveis plágios.